TERMOS DE USO DO SITE – FELIX PORTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Os presentes Termos de Uso aplicam-se ao acesso e uso da área logada (agendamento de reunião e/ou mensagem de contato) e navegação no site https://felixporto.adv.br/, operado pelo escritório FELIX PORTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ nº 11.012.476/0001-69, com sede em Vitória/ES, na Rua José Alexandre Buaiz, nº 190, CEP 29.050-545.
Ao utilizar o site, você concorda com os Termos de Uso descritos abaixo. Caso tenha dúvidas, recomendamos que entre em contato conosco por meio dos canais de atendimento disponíveis ou diretamente com o nosso encarregado de dados.
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O usuário se compromete a utilizar o site de boa-fé e em conformidade com a legislação vigente. Algumas práticas proibidas incluem, mas não se limitam a:
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A FELIX PORTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS não se responsabiliza pelos atos de seus usuários ou por danos decorrentes de falhas externas, como ataques cibernéticos ou problemas no sistema.
- USO DOS DADOS PESSOAIS
O uso dos dados pessoais será realizado conforme nossa Política de Privacidade, e tem como objetivo viabilizar o agendamento de reuniões, consultas e outras interações com o escritório, seja por meio de planos de saúde ou atendimento particular.
- DISPONIBILIDADE DO SITE
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- DISPOSIÇÕES GERAIS
Ao acessar o site, o usuário concorda com os Termos de Uso e com todas as políticas e normas aplicáveis. Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento pela FELIX PORTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, e as mudanças serão publicadas no site.
Os serviços oferecidos são destinados a maiores de 18 anos ou menores e incapazes, desde que autorizados por seus responsáveis legais.
A FELIX PORTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS respeita integralmente a legislação brasileira aplicável à publicidade e marketing de escritórios de advocacia, especialmente no que tange ao Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Portanto, qualquer conteúdo, promoção ou comunicação do escritório será sempre realizado dentro dos limites legais, com foco na ética, na informação e na transparência.
Este contrato está sujeito à legislação brasileira, e qualquer disputa relacionada será resolvida no foro da comarca de Vitória/ES.
- ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES
A FELIX PORTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS se reserva o direito de modificar os Termos de Uso a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário verificar as atualizações ao acessar o site.
- FORO
Fica eleito o foro da comarca de Vitória/ES para a resolução de quaisquer litígios decorrentes dos presentes Termos de Uso.