O conceito de trabalho decente foi estabelecido em 1999 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como um marco global para garantir justiça social, direitos trabalhistas e condições dignas de trabalho.
Em 2008, a Confederação Sindical Internacional (CSI) lançou a Campanha Mundial pelo Trabalho Decente, instituindo o 7 de outubro como Dia do Trabalho Decente. A data representa um chamado global contra o avanço do trabalho precário e a favor de ambientes profissionais que assegurem:
- Condições seguras de trabalho
- Remuneração justa
- Liberdade sindical
- Igualdade de gênero e raça
- Respeito aos direitos fundamentais do trabalhador
Trabalho decente no Brasil e no setor petroleiro
No contexto brasileiro, os desafios ainda são significativos. Jornadas exaustivas, exposição a riscos, metas agressivas e tentativas de flexibilização de direitos conquistados fragilizam a dignidade no trabalho.
No setor petroleiro, essa realidade é ainda mais evidente. Profissionais que passam longos períodos embarcados, em condições de alta pressão e risco, enfrentam um cenário onde a luta por condições dignas e justas se torna essencial.
A categoria petroleira tem uma trajetória histórica de organização e resistência, lembrando que trabalho decente não é privilégio, é direito.
Por que falar de trabalho decente?
O Dia do Trabalho Decente é um convite à reflexão:
- O ambiente em que você trabalha respeita sua saúde e segurança?
- Seus direitos trabalhistas estão sendo garantidos?
- Há igualdade de oportunidades e respeito às diferenças?
Essas são questões que precisam estar no centro das discussões entre trabalhadores, empregadores e sociedade.
O compromisso do Felix Porto & Advogados
Neste 7 de outubro, o Felix Porto & Advogados Associados reforça seu compromisso com a defesa dos trabalhadores, em especial aqueles que atuam em ambientes de alta complexidade, como o setor petroleiro.
Seguiremos atuando para que justiça, equidade e dignidade sejam respeitadas em todas as relações de trabalho.
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Autora do conteúdo: Advogada Gabriely Nicolini
