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Felix Porto & Advogados Associados

A filosofia de trabalho do escritório Felix Porto & Advogados Associados segue a evolução do mundo contemporâneo. Proporcionamos soluções rápidas e efetivas, que agreg...

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Últimas Notícias

  • SÓCIOS FUNDADORES PARTICIPAM DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITO DO TRABALHO E SINDICAL DA OAB/ES

    Os sócios fundadores do escritório Felix Porto & Advogados Associados, os advogados Edwar Barbosa Felix e Luis Filipe Marques Porto Sá Pinto, participaram na manhã do dia 31 de janeiro da primeira reunião ordinária de 2019 da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical da OAB/ES. “O início dos trabalhos da Comissão inaugura um novo momento para a OAB-ES. Hoje saímos com o entendimento de que a postura da Ordem, por sua Comissão do Direito do Trabalho, está em convergência com o objetivo do Núcleo Permanente de Defesa do Direito e da Justiça do Trabalho. A conclusão dos debates desenvolvidos hoje é que eventuais alterações em direitos trabalhistas devem ser mais responsáveis e com aprofundado diálogo social e também no sentido inafastável da manutenção da Justiça do Trabalho”, afirmou o presidente da Comissão e sócio do escritório Felix Porto & Advogados Associados, Dr.

  • EMPREGADOS DA CAIXA PODEM EXECUTAR AÇÃO COLETIVA PARA RECEBER ADICIONAL DE QUEBRA DE CAIXA

    Os empregados da Caixa Econômica Federal que exercem função de caixa e tesoureiro têm direito ao adicional de quebra de caixa. Assim decidiu o Tribunal Superior do Trabalho no julgamento de recurso interposto na ação coletiva ajuizada pelo Sindicato da categoria contra a CAIXA, corroborando o entendimento que já vinha sendo adotado pelo Tribunal. O TST condenou a CAIXA a pagar a gratificação de quebra de caixa de forma cumulada e não compensada com as gratificações de funções percebidas, parcelas vencidas desde 12/05/2008 e parcelas vincendas, acrescido dos reflexos em outras verbas contratuais e legais.

  • Nova publicação

    Sócios fundadores, Edwar Barbosa Felix e Luis Filipe Marques Porto Sá Pinto, participaram nos dias 13, 14 e 15/09/2018 do IV Congresso Nacional de Direito Sindical que foi promovido pela OAB/MG e realizado na cidade de Belo Horizonte.